Processo Eleitoral 2022/2023
Em 2023 a RJPrev realizará a sua quinta eleição para definir quem irá representar os participantes e assistidos dos planos de benefícios nos Conselhos Deliberativo e Fiscal. As eleições ocorrerão das 9h (nove horas) do dia 27/02/2023 às 18h (dezoito horas) do dia 28/02/2023 (horário de Brasília) por meio de sistema eletrônico de votação. Serão eleitos três conselheiros, sendo duas vagas para o Conselho Deliberativo e uma vaga para o Conselho Fiscal. Cada titular terá o seu suplente. O mandato será de quatro anos.
Somente poderão concorrer ao cargo de Conselheiro os candidatos que possuam vínculo efetivo com um dos patrocinadores e que tenham aderido aos Planos de Benefícios administrados pela RJPrev até 30 de setembro de 2022 e, que cumpram às exigências relacionadas à habilitação estabelecidas na legislação aplicável vigente, no Estatuto Social da Fundação, no Regulamento Eleitoral e no Edital de Convocação de Eleição RJPrev 2022/2023.
As Chapas deverão se inscrever, no período das 09 horas do dia 04 de outubro às 18 horas do dia 4 de novembro, horário de Brasília, devendo observar o Regulamento Eleitoral e o Edital de Convocação de Eleição RJPrev 2022/2023 e seus anexos, via Correios, caso em que deverá ser utilizado o serviço de encomenda expressa – SEDEX com aviso de recebimento ou na sede da RJPrev, até às 18h, em envelope lacrado (volume único). Somente será homologada inscrição de chapa completa.
- Constituição da Comissão Eleitoral
- Edital de Convocação de Eleição
- Aviso de Convocação de Eleição
- ANEXO I do Edital de Convocação de Eleição
- ANEXO II do Edital de Convocação de Eleição
- ANEXO III do Edital de Convocação de Eleição
- ANEXO IV do Edital de Convocação de Eleição
Para mais informações acesse o Regulamento Eleitoral.
comissaoeleitoral@rjprev.org.br
comissaoeleitoral@rjprev.rj.gov.br
Total de Chapas homologadas
Em cumprimento ao artigo 30, §°6 do Regulamento Eleitoral, a Comissão Eleitoral declara definitivo, o resultado da homologação das chapas, visto que não houve impugnações tempestivas.
Chapa | Nome da Chapa | Componentes | Órgão | Candidatura |
---|---|---|---|---|
1 | Inovação | Raphael Motta - Titular Melissa Pinheiro - Suplente |
SEFAZ | Conselho Deliberativo |
2 | Renda Programada - Aposentadoria Digna | Marcelo Rodrigues - Titular Judith Melo - Suplente |
CECIERJ | Conselho Deliberativo |
3 | Compromisso e Transparência | Leonardo Braga - Titular Marcelo Haddad - Suplente |
SEPLAG | Conselho Fiscal |
4 | Gestão e Transparência | Roberto Otsuka - Titular Henrique Sterenberg - Suplente |
RIOPREVIDÊNCIA SEPLAG |
Conselho Deliberativo |
5 | Recupera Aposentadoria - Fiscalização e Diálogo | Alexia - Titular Mariana - Suplente |
MINISTÉRIO PÚBLICO | Conselho Deliberativo |
Cronograma Eleitoral
Etapa | Data |
---|---|
Publicação da Portaria de constituição da Comissão Eleitoral | 03/10/2022 |
Publicação do Edital de Convocação de Eleição 2022/2023 | 03/10/2022 |
Prazo para inscrição das chapas e encaminhamento dos documentos referentes à inscrição das chapas | 04/10/2022 a 04/11/2022 |
Exame dos documentos de inscrição e dos Requerimentos de Inscrição de Candidato | 07/11/2022 a 14/11/2022 |
Divulgação das chapas inscritas (deferidas- indeferidas) | 16/11/2022 |
Prazo para impugnações | 17/11/2022 a 18/11/2022 |
Período para notificação de chapa impugnada e apresentação de manifestação escrita | 21/11/2022 a 30/11/2022 |
Prazo para apreciação das impugnações | 01/12/2022 a 07/12/2022 |
Divulgação da decisão das impugnações | 08/12/2022 |
Prazo recurso a Diretoria Executiva | 09/12/2022 a 19/12/2022 |
Prazo apreciação recurso pela Diretoria Executiva | 20/12/2022 a 23/12/2022 |
Divulgação da decisão da Diretoria Executiva | 26/12/2022 |
Prazo recurso ao Conselho Deliberativo | 27/12/2022 a 09/01/2023 |
Prazo apreciação recurso pelo Conselho Deliberativo | 10/01/2023 a 23/01/2023 |
Publicação lista final candidatos | 24/01/2023 |
Campanha eleitoral | 25/01/2023 a 24/02/2023 |
Eleição | 27/02/2023 a 28/02/2023 |
Apuração dos votos, homologação e divulgação do resultado aos Participantes e Assistidos, às chapas e a Direx | 01/03/2023 a 02/03/2023 |
Data prevista para os membros eleitos cumprirem as exigências de habilitação junto a Diretoria Executiva antes da posse | 31/03/2023 |
Data prevista de Posse dos Conselheiros | 17/04/2023 |