Eleições 2018/2019
RESULTADO DAS ELEIÇÕES RJPREV 2018/2019
| Chapa | Nome da Chapa | Componentes | Votos | Mandato |
|---|---|---|---|---|
| 2 | Renda Programada – Aposentadoria Digna | Judith Almeida de Mello - Titular Marcelo Gomes Rodrigues - Suplente |
34 | 4 anos |
| 6 | Sustentabilidade | Elaine Yoko Hashimoto dos Santos - Titular Thiago Ruiz Lopes - Suplente |
34 | 4 anos |
| Chapa | Nome da Chapa | Componentes | Votos | Mandato |
|---|---|---|---|---|
| 5 | Fiscalizando a sua aposentadoria | André Costa Chaves - Titular Ellye Kiyomi Ishiy - Suplente |
37 | 4 anos |
Acesse aqui a Ata Final de Apuração e o Mapa Geral de Apuração.
Rio de Janeiro, 22 de Março de 2019.
Comissão Eleitoral
Instituída pela Portaria RJPrev/PRE n° 14/2018.
COMUNICADO
• Considerando o pedido de retirada de candidatura como titular da Chapa 8 – Transparência e Governança, nas Eleições da Fundação de
Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, efetuado pelo Sr. Rodrigo Ribeiro da Luz, à Comissão Eleitoral;
• Considerando se tratar de caso omisso no Regulamento Eleitoral, o pleito foi encaminhado para a análise da Diretoria Executiva, que decidiu
submetê-lo ao Conselho Deliberativo da RJPrev;
• Considerando que, em sua 71ª Reunião, ocorrida em 25/02/2019, o Conselho Deliberativo concedeu excepcionalmente a possibilidade para
a Chapa 8 substituir o referido candidato em razão deste ter aceitado convite para compor a Diretoria Executiva da RJPrev, tornando-o
assim impedido de prosseguir com sua candidatura;
- A Comissão Eleitoral divulgará ainda hoje (26/02/2019), no site da RJPREV, os prazos e os procedimentos, que iniciarão e terminarão
dentro do período destinado à campanha eleitoral. Comissão Eleitoral Instituída pela Portaria RJPrev/PRE n° 14/2018.
CRONOGRAMA ESPECÍFICO:
PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA CHAPA 8 - TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA
| Etapa | Data |
|---|---|
| Prazo para a Chapa 8 - Transparência e Governança providenciar membro substituto | 25 a 26/02/2019 |
| Prazo para as chapas concorrentes apresentarem recursos a Diretoria Executiva | 27 a 28/02/2019 |
| Prazo apreciação dos recursos pela Diretoria Executiva | 07/03 a 08/03/2019 |
| Divulgação da decisão da Diretoria Executiva | 11/03/2019 |
| Prazo para as chapas concorrentes apresentarem recurso ao Conselho Deliberativo | 12/03/2019 |
| Prazo apreciação dos recursos pelo Conselho Deliberativo | 13/03 a 14/03/2019 |
| Divulgação da decisão do Conselho Deliberativo | 15/03/2019 |
| Eleição | 19/03 a 20/03/2019 |
Informações Gerais
Em 2019, os participantes e assistidos da RJPrev elegerão seus representantes nos conselhos Deliberativo e Fiscal.
- Constituição da Comissão Eleitoral
- Aviso de Edital de Convocação de Eleição
- Edital de Convocação de Eleição e ANEXO I
- ANEXO II ao IV do Edital de Convocação de Eleição
Para mais informações acesse o Regulamento Eleitoral.
Total de Chapas homologadas
Informamos as chapas inscritas que tiveram sua homologação pela Comissão Eleitoral. As chapas foram numaradas de acordo com a ordem de recebimento, em cumprimento ao artigo 26 parágrafo único do Regulamento Eleitoral.
| Chapa | Nome da Chapa | Componentes | Órgão | Conselho |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gestão e Transparência | Roberto Otsuka - Titular Saulo Leal Meireles - Suplente |
RIOPREVIDÊNCIA/UERJ | Deliberativo |
| 2 | Renda Programada – Aposentadoria Digna | Judith Almeida de Mello - Titular Marcelo Gomes Rodrigues - Suplente |
CECIERJ | Deliberativo |
| 3 | Continuidade | Leonardo Braga Habib Silva - Titular Marcelo Pereira Haddad - Suplente |
SEFAZ | Deliberativo |
| 4 | Garantia de Futuro | Henrique Sterenberg - Titular Heloíza Maria de Castro Jorge Muniz - Suplente |
SEFAZ | Fiscal |
| 5 | Fiscalizando a sua aposentadoria | André Costa Chaves - Titular Ellye Kiyomi Ishiy - Suplente |
SEFAZ | Fiscal |
| 6 | Sustentabilidade | Elaine Yoko Hashimoto dos Santos - Titular Thiago Ruiz Lopes - Suplente |
SEFAZ | Deliberativo |
| 7 | RJPrev Sustentável | Jorge Leonardo Mosquera Torres de Oliveira - Titular Kelli Manhães Pessanha - Suplente |
RIOPREVIDÊNCIA | Fiscal |
| 8 | Transparência e Governança | Flavio Câmara Carreiro - Titular Luana Abreu dos Santos Lourenço - Suplente |
RIOPREVIDÊNCIA | Deliberativo |
Cronograma Eleitoral
| Etapa | Data |
|---|---|
| Publicação da Portaria de constituição da Comissão Eleitoral | 05/11/2018 |
| Publicação do Edital de Convocação de Eleição 2018/2019 | 06/11/2018 |
| Prazo para inscrição das chapas e encaminhamento dos documentos referentes à inscrição das chapas | 12/11 a 11/12/2018 |
| Exame dos documentos de inscrição e dos Requerimentos de Inscrição de Candidato | 12/12 a 17/12/2018 |
| Divulgação das chapas inscritas (deferidas- indeferidas) | 18/12/2018 |
| Prazo para recursos/impugnações | 19/12 a 20/12/2018 |
| Período para notificação de chapa impugnada e apresentação de manifestação escrita | 26/12/18 a 02/01/2019 |
| Prazo para apreciação dos recursos/impugnações | 03/01 e 04/01/2019 |
| Divulgação da decisão dos recursos/impugnações | 07/01/2019 |
| Prazo recurso a Diretoria Executiva | 08/01 a 14/01/2019 |
| Prazo apreciação recurso pela Diretoria Executiva | 15/01 a 16/01/2019 |
| Divulgação da decisão da Diretoria Executiva | 17/01/2019 |
| Prazo recurso ao Conselho Deliberativo | 18/01 a 31/01/2019 |
| Prazo apreciação recurso pelo Conselho Deliberativo | 01/02 a 14/02/2019 |
| Publicação lista final candidatos | 15/02/2019 |
| Campanha eleitoral | 18/02 e 18/03/2019 |
| Eleição | 19/03 a 20/03/2019 |
| Apuração dos votos, homologação e divulgação do resultado aos Participantes e Assistidos, às chapas e a Direx | 21/03 a 22/03/2019 |
| Data prevista para os membros eleitos cumprirem as exigências de habilitação junto a Diretoria Executiva antes da posse | 15/04/2019 |
| Data prevista de Posse dos Conselheiros | 17/04/2019 |
Para mais informações acesse o Regulamento Eleitoral.
Cargos a serem ocupados
Conselho Deliberativo: • 02 (dois) titulares e seus respectivos suplentes com mandato de 04 (quatro) anos.
Conselho Fiscal: • 01 (um) titular e seu respectivo suplente com mandato de 04 (quatro) anos.
Requisitos de Investidura
São pré-requisitos a serem observados pelos candidatos para concorrer ao pleito, como membro titular ou suplente:
- I. Ser Participante ou Assistido, em gozo de seus direitos estatutários, maior de 21 (vinte e um) anos, vinculado a Plano de Benefícios oferecido pela RJPrev;
- II. Ter formação superior;
- III. Ter comprovada a experiência profissional de no minimo 03 (três) anos, no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contabil, jurídica, de fiscalização ou de auditoria;
- IV. Não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado;
- V. Não ter sofrido penalidade administrativa por infração à legislação da seguridade social, inclusive à de previdência complementar, ou como servidor público;
- VI. Estar ciente das vedações e obrigações legais, regulamentadas e estatutárias referentes ao exercício da função para qual se candidata;
- VII. Ter reputação ilibada;
- VIII. Não estar sujeito a restrição decorrente de processo administrativo ou judicial que lhe impeça de exercer o mandato;
- IX. Não ter exercido mandato anterior no âmbito do mesmo órgão estatutário, como titular ou suplente, quando vedada a recondução; e
- X. Esta habilitado a votar na eleição em que se candidata, na forma do artigo 35 do Regulamento Eleitoral;
- XI. Contar com certificação técnica exigida pelo orgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar, conforme legislação aplicável;
• A comprovação da condição a que se refere o item II deverá ser atendida por meio de diploma ou certidão de conclusão de curso que comprove a formação de nível superior.
• A comprovação das condições a que se referem os itens IV, V e VIII deverá ser atendida por meio de Declaração do Candidato.
• Os candidatos, que não possuírem a certificação a que se refere o item XI deste artigo, poderão obtê-la em até 360 (trezentos e sessenta) dias após a sua posse, conforme a legislação aplicável, sob pena de perda do mandato.
• Para a posse os candidatos deverão atender os requisitos exigidos na legislação vigente, em especial a obtenção do Atestado de Habilitação de Conselheiro de EFPC a ser expedido pela PREVIC.
Data da votação
A votação será realizada das 9h (nove horas) do dia 19/03/2019 às 18h (dezoito horas) do dia 20/03/2019 – horário de Brasília (DF).
Forma de votar
Os votos dos Participantes e Assistidos serão colhidos por meio de sistema via WEB, na rede mundial de computadores, disponibilizados no Portal da RJPrev.
Dados Cadastrais
A votação acontece via web, por esse motivo é muito importante que todos os participantes e assistidos do Plano de Benefícios - RJPrev CD mantenham seus dados cadastrais sempre atualizados.
Data prevista de posse
A posse dos candidatos eleitos está prevista para ocorrer em 17 de abril de 2019, na sede da RJPrev ou em local designado pela Diretoria Executiva.